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domingo, fevereiro 18, 2018

Por que os dividendos são isentos de IR?

Por que os dividendos são isentos de IR?

Caros amigos (as),

Na edição desta semana, vamos abordar um assunto especificamente relacionado aos dividendos, um dos tipos de proventos distribuídos pelas companhias.
Vem se tornando cada vez mais constante, principalmente em épocas em que o governo precisa captar recursos, o tema da isenção do IR nos dividendos
A curiosidade que trazemos não é nada complexa, mas nem todos sabem.

Afinal de contas, por que os dividendos são isentos de IR?

Sempre foi assim?
Por que e quando começou?
Qual é o efeito de tal benefício fiscal para a sociedade?

Comentamos diversas vezes sobre a isenção do Imposto de Renda e não dá para negar que esse é um baita benefício para o investidor com foco em proventos e, mesmo aqueles que não adotam essa estratégia – de ganhos com renda –, abrem um sorriso ao ver pingar na sua conta um valor totalmente isento do imposto.
O ponto é que, de alguns anos para cá, a questão sobre esse benefício fiscal vem sendo cada vez mais questionada. Vamos direcionar tal questionamento à frente.
Pelo menos nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017), foram veiculadas notícias a respeito da cobrança do IR nos dividendos e lucros distribuídos pelas empresas.
Que fique claro: não acreditamos que a isenção irá acabar, pelo menos não no curto prazo, e, ainda que aconteça, não será tão de repente, pois alguns decretos precisariam ser aprovados. Lei é lei.
Acompanhamos no detalhe, na vírgula, qualquer novidade. Fiquei tranquilos e tenham certeza de que levantaremos a bola caso alguma mudança nesse sentido surja.
Antes de mais nada, é importante entender ...

POR QUE os dividendos são isentos do Imposto de Renda.


Até 1995, havia tributação sobre os dividendos no Brasil. A justificativa para a isenção, à época, foi evitar que o lucro já tributado na empresa, que paga Imposto de Renda da pessoa jurídica, fosse novamente taxado quando se convertesse em renda pessoal com a distribuição de dividendos, o que até faz bastante sentido. Mas o ponto é que uma minoria no país possui empresa e tal benefício atinge somente uma pequeníssima parcela da sociedade, a privilegiando de alguma forma.

Outro ponto relevante é tornar o ambiente da Bolsa de Valores mais atrativo para o investidor pessoa física, afinal, os únicos investimentos isentos de IR hoje no Brasil são atrelados à renda fixa, como poupança, LCI e LCA. Tais investimentos tiveram uma mãozinha do governo ao se tornarem isentos de IR, para justamente se tornar mais populares e fomentar o setor em que cada título é lastreado (LCI = imóveis; LCA = agrícola).
Um exemplo clássico dessa atratividade na Bolsa é aquele investidor mais antigo (avô, pai, tio), que possui uma gorda carteira de dividendos e simplesmente não se importa com o sobe e desce das ações, já que consegue receber uma remuneração relevante via dividendos que simplesmente não pagam IR. Onde mais ele poderia ter essa isenção?
 Agora que já sabemos que faz uns bons 13 anos que a isenção está vigente, a pergunta é outra:

“Qual é o efeito de tal benefício?”


Estatisticamente falando, o Brasil realmente possui a minoria (classe alta, mais rica) pagando menos impostos comparativamente à grande maioria (classe média ou baixa, mais pobre).
Em 2016, 21,4 milhões de declarantes, que recebem até 10 salários mínimos, tiveram 87% dos seus rendimentos tributados e somente 13% isentos, enquanto para os declarantes acima de 160 salários mínimos os rendimentos isentos foram de 69%.
Isso mesmo, 13% contra 69%. Uma ENORME diferença.
A parcela mais relevante dos rendimentos isentos das pessoas de alta renda equivale a lucros e dividendos recebidos por acionistas ou sócios de empresas.
Por isso o questionamento vem se tornando cada vez mais frequente. Ainda mais em tempos em que “as contas do governo não fecham”, e é preciso, a todo custo, obter mais recursos.
Ao analisar a tabela acima é de se questionar, no mínimo, o porquê de o Brasil possuir essa isenção, enquanto outros países possuem uma porcentagem relevante de tributação nesse sentido.
Não conhecemos a fundo as regras de tributação de outros países, mas o questionamento me parece válido. Afinal, temos aproximadamente 500 mil CPFs cadastrados na Bolsa, e alguns poucos grandes empresários no Brasil. Será que de fato a minoria está sendo afetada?
Deixaremos as respostas do âmbito social para os especialistas e continuaremos focados em nossos objetivos como investidores de renda.
Indiferentemente das possíveis novidades em relação a este tema, que está sempre em nosso radar dada sua importância, nossa busca é incessante por clássicas ações de proventos - com grande capacidade de geração de caixa, baixa ou nenhuma alavancagem, setores seculares, histórico comprovado de distribuição de dividendos e outras -, e indiferente do cenário ela irá prevalecer


Um grande abraço,

Sérgio Oba
Sérgio Oba
Editor-Analista.



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