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domingo, junho 22, 2014

"Dono" e "Posse" - Cachorros.


"Dono" e "Posse" - Cachorros:  Dois vícios infelizmente ainda comuns entre defensores de animais e legisladores, sem falar da população como um todo, são considerar a tutela e responsabilidade de uma pessoa sobre seu bicho de estimação uma “posse” e chamar humanos que cuidam e tutelam animais domésticos de “donos”. Quem nunca falou ou ouviu expressões como “o dono desse cão…” ou “…em prol da posse responsável de animais”? É esse uso extremamente inadequado e vicioso, senão especista, dessas palavras que todos precisam repensar e abolir da relação entre os humanos e os animais não-humanos.

Há de se responder às perguntas: por que é inadequado dizer que um tutor de bichos de estimação é dono deles? Por que não é bom falar “o dono do bicho”? Por que não falar de posse de animais domésticos?

Em primeiro lugar, evoco a semântica denotativa, a que não tem sentido figurado (conotativo). As palavras “dono” e “posse” denotam propriedade. O dono de algo é proprietário desse mesmo algo. Quem tem posse tem propriedade sobre o objeto possuído. Seria ético dizer que temos propriedade sobre nossos bichos de estimação?

Para aumentar a minha objeção sobre o uso dessas palavras sobre a relação humano-bicho, invoco suas definições nos dicionários “Priberam/Texto Editores” e “Aurélio”. Mesmo que você contrarie dizendo que a língua portuguesa é flexível e não se prende às definições contidas em um dicionário, eu mostro-as com o propósito de apontar o sentido original dos vocábulos referidos.

Segundo o Priberam/Texto Editores:
DONO (do Lat. domnu por dominu, senhor): s. m., senhor de alguma coisa; proprietário; possuidor.
POSSE (do Lat. posse): s. f., retenção ou fruição de uma coisa ou direito; estado de quem possui ou frui uma coisa em seu poder; 
Jur., ação ou direito de possuir um título de propriedade; ato pelo qual alguém é investido ou investe outrem num direito, num cargo ou dignidade; (no pl.) haveres, bens, riqueza; (no pl.) aptidão, capacidade.

Segundo o Aurélio:
DONO: s.m. 1. Proprietário, senhor. 2. Chefe (de uma casa).
POSSE: s.f. 1. Detenção duma coisa com o fim de tirar dela qualquer utilidade econômica. 2. Investidura em cargo público, ou posto honorífico, etc., ou a respectiva solenidade.

Note que não há nessas atribuições originais as posições de guarda ou tutela, tutor ou responsável de animais. Isso dá razão aos argumentos que consideram posse de animais sendo sua relegação a bens, objetos de valor e de usufruto de seu proprietário, e dono sendo de fato um proprietário. E ambas as palavras convergem num sentido semântico: propriedade.

Pergunto então: é ético dizer-se proprietário de animais domésticos? É válido ter como propriedade, como meros bens de valor, seres dotados de sentimentos, personalidade, senciência, passibilidade ao sofrimento?

Você, possivelmente um defensor animal, dirá que fala “posse” no sentido de tutela, de criação paternal dos bichos, sem intencionar reduzi-los a propriedades. Mas então eu digo: você, que não tolera o especismo, iria se referir à guarda de uma criança órfã adotada como posse também? Você diria “Vamos garantir a posse responsável de crianças abandonadas”? Ou acha essa frase absurda? Se disser que opta pela segunda alternativa, está admitindo que ainda comete deslizes especistas apesar de sua filosofia de zelo ético pelos animais.

E, quanto à palavra “dono”, que infelizmente muitos defensores ainda usam, pergunto algo parecido: você chamaria o tutor, ou pai adotivo, de um jovem deficiente mental adotado em alguma casa de cuidados para deficientes mentais, sendo este incapaz de semear uma vida independente, de dono dele? Ué, esse jovem, independente de ter sentimentos, dor e protopersonalidade, tem prejudicada ou não tem a maioria das capacidades estritamente humanas de raciocínio pleno e cognição complexa, está num status similar ao de um animal não-humano como um gorila ou um cão.

Por que então os animais podem ter “dono” enquanto pessoas com capacidades parecidas com a de bichos não podem de jeito nenhum? Por que apenas humanos têm direito à dignidade de não poder ter dono ou ser posse?

Já sei: é a força do hábito, ou, em outras palavras, um vício de expressão habitual. É comum isso. Muitos ex-cristãos ou ex-teístas também são pegos no flagra lançando mão de palavras de uso vicioso. Vemos muitos ateus ainda proferindo interjeições religiosas como “Deus me livre!”, “Nossa!”, “Ave Maria!”, ou “Pelo amor de Deus!”. Estes sabem que essas expressões pegam mal, porque subvertem sua descrença e frequentemente são vistas por crentes, que as pegam no flagra, como demonstrações de que o ex-cristão não esqueceu seu antigo deus (ou santo), e isso é péssimo para quem as profere. Do mesmo jeito que essas pessoas tentam se livrar de seus vícios de expressão religiosa, os protetores dos animais devem também se policiar para evitar proferir essas palavras que não condizem com a dignidade dos animais.

Antes do próximo parágrafo, lanço aqui um comentário subjetivo: sabe que, quando falam de “posse responsável”, só consigo remeter minha imaginação à posse de armas? Armas sim são objetos passíveis de uma posse responsável. O usufruto irresponsável da propriedade delas gera muitos acidentes graves ou fatais e facilita seu roubo para uso em crimes, portanto, é necessária sua posse responsável. Sem falar que é impensável falar de posse de armas como sendo tutela, guarda ou criação paternal delas. Penso nessas horas: poxa, realmente soa muito mal falar de “posse” de animais, ainda que a palavra, acompanhada do adjetivo “responsável”, esteja se referindo a uma tutela bem-conduzida de bichos.

Voltando ao fluxo objetivo do artigo, vamos pensar em um assunto de certa forma pouco pensado: as crianças selvagens, abandonadas na selva e criadas por animais não-humanos. O site FeralChildren.com dá muitos exemplos sobre essas crianças e mostra que a maioria delas foi cuidada ao longo de sua infância (e juventude, em muitos casos) por lobos e primatas. Analisando as histórias, vemos que esses animais são mais éticos – mesmo que não tenham nenhuma noção de Ética – que o humano no tratamento da espécie “antagônica”. Ao menos no que se refere à não-arrogância do atributo de dono ou posseiro do ente adotado.

Nota-se que os lobos que adotaram meninos(as) como Kamala, Amala ou Djuma de forma alguma os(as) tratavam como se fossem donos seus ou como se estivessem em posse deles(as). Pergunto: você chamaria os cuidados quase paternais dados pelos bichos da selva às crianças de “posse responsável”? Note que a relação interespecífica lobos-meninos selvagens é quase a mesma que a relação humanos-bichos domésticos, com o diferencial de que o apego dos animais aos humaninhos adotados era muito mais próximo de um afeto paternal/maternal/familiar do que o daqueles que se dizem “donos” dos seus bichinhos a estes.

Epa, mas essa diferença não acontece sempre! Existem muitos casos em que os humanos se apegam numa relação também quase familiar com seus “meninos não-humanos”. Pergunto então, já para mostrar a invalidade da condição do uso dos dois termos: onde há um relacionamento de “posse responsável”? Nos cuidados “animais selvagens => crianças adotadas”? Na relação “humanos civilizados não-especistas => animais domésticos”? Nos dois? Ou em nenhum? A sua conclusão mostrará que não há lógica ético-filosófica na arrogância da posse ou do atributo de dono em nenhum sentido direcional da relação entre espécies de diferente condicionamento racional/proto-racional.

Isso, no entanto, não é respeitado por muitas pessoas, ora ignorantes ora realmente mal-encaradas na sua visão acerca dos animais não-humanos. Enquanto amantes verdadeiros destes últimos falam de “dono” ou “posse” apenas no costume/vício de expressão, gente como pecuaristas, vaqueiros, peões e comerciantes de pet-shops tratam, de fato, os bichos sob seus cuidados aplicando o sentido mais denotativo possível dessas duas palavras.

Levando ao pé da letra a arrogância de serem “donos” e terem “posse” de cães, gatos e pássaros engaiolados à venda ou cavalos, bois, porcos e outros animais explorados no meio rural, usam-nos para fins perniciosos, desde o acúmulo de propriedade e extração de matéria-prima — vide execução em massa nos matadouros para obtenção de produtos como carne e couro — até seu aproveitamento comercial e “cultural” pela sua coisificação e redução a brinquedos e mercadorias, como em rodeios, vaquejadas, exposições e leilões(!) de animais e pet-shops, violando gravemente a dignidade existencial dos não-humanos e repetindo os mesmos procedimentos abomináveis que foram muito praticados na época da livre escravidão humana.

Isso não é de fato uma consequência do uso zoo-específico das duas palavras, mas uma amostra do que se é capaz de fazer quando se tenta transplantar a aplicação delas, que deveria ser restrita a objetos e bens imóveis, à relação com os animais. Visto isso, a intolerância à sua aplicação nos bichos implicará a inadmissão dos meios de exploração animal. Isso não seria uma zoo-panaceia, mas um passo na evolução ética do tratamento de nossos irmãos de vida.

A esse ponto, você pode dizer: “Tudo bem, não é nada bom falar normalmente de dono ou posse de animais. E quanto a ser um criador  deles”? A palavra “criador” ainda parece menos intolerável que as outras duas, visto que há a criação (paternal) do bicho doméstico do mesmo jeito que a da criança/do adolescente humano, para seu sustento e sobrevivência pela tutela dos pais ou tutores. Acaba aí a semelhança, com o levantamento da diferença de que, para o humano, sua criação visa garantir que ele cresça e se torne um adulto íntegro e auto-sustentável, enquanto o animal será perpetuamente tutelado – o que desperta severas interrogações éticas por parte de adeptos da Libertação Animal, com as quais eu concordo.

Outro fator é que a “criação de animais” é freqüentemente vista como um equivalente zootécnico ao cultivo de vegetais. Ambos, muitas vezes, têm fins comerciais e produtivos de matéria-prima e isso, no caso animal, é uma severa transgressão de sua dignidade e de seu direito de viver, na linha da mercantilização da vida e do corpo do bicho com o rebaixamento de suas características espirituais (não falo no sentido de religião, mas no da presença de atributos psicológicos ou protopsicológicos). Sem falar que jamais dizemos “o criador de crianças”, nem que seja o dono de um orfanato ou o benfeitor de uma casa de crianças desamparadas. Daí, torna-se não-recomendável o uso da palavra “criador” para se referir a um responsável/tutor de animais. Já a palavra “criação” eu recomendo que seja usada junto a “paternal”: “criação paternal”, expressão já presente neste artigo.

Todos os fatores e evidências expostos mostram que é realmente inadequado chamar tutores de bichos de “donos” e sua tutela/guarda/criação paternal de “posse”. Caso seja um vício de expressão habitual, recomendo que você policie sua fala para que evite proferir essas palavras no tratamento de animais, do mesmo jeito que ex-cristãos tentam evitar expressões características de sua antiga religião. Pequenas mudanças na aplicação do vocabulário conseguem moldar detalhes importantes da própria visão da pessoa sobre o assunto da dignidade animal e tornam sua atitude mais racionalizada e coerente.

É com passos simples como essa substituição vocabular que, aos poucos, os próprios defensores dos bichos vão se livrando de antigos vícios e resquícios de especismo e de tratamento desigual entre o ser humano e o bicho e otimizando sua própria visão do valor natural e espiritual que os animais não-humanos, assim como os humanos, possuem plenamente. Jamais vai se alcançar um mundo de animais libertos e plenamente respeitados quando ainda há apologias, intencionais ou não, ao antigo status arrogado de “donos” e à posse/propriedade de bichos.

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