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terça-feira, junho 17, 2014

Cavalos.

Cavalo:

Classificação científica
Reino: Animalia
Filo: Chordata
Classe: Mammalia

O cavalo (do latim caballu) é um mamífero hipomorfo, da ordem dos ungulados, uma das três subespécies modernas da espécie Equus ferus.

Classificação científica
Reino: Animalia
Filo: Chordata
Classe: Mammalia
Ordem: Perissodactyla
Família: Equidae
Género: Equus
Espécie: Equus ferus
Subespécie: Equus ferus caballus
Nome trinomial
Equus ferus caballus

A denominação para as fêmeas é égua, para os machos não castrados, garanhão e para os filhotes, potro. Esse grande ungulado é membro da mesma família dos asnos e das zebras, a dos equídeos. Todos os sete membros da família dos equídeos são do mesmo gênero, Equus, e podem relacionar-se e produzir híbridos, não férteis, como as mulas. Pertencem a ordem dos perissodáctilos, sendo por isso parentes dos rinocerontes e dos tapires, ou antas.

Esses animais dependem da velocidade para escapar de predadores. São animais sociais, que vivem em grupos liderados por matriarcas. Os cavalos usam uma elaborada linguagem corporal para comunicar uns com os outros, a qual os humanos podem aprender a compreender para melhorar a comunicação com esses animais. Seu tempo de vida varia de 25 a 40 anos.

O cavalo teve, durante muito tempo, um papel importante no transporte; fosse como montaria, ou puxando uma carruagem, uma carroça, uma diligência, um bonde, etc.; também nos trabalhos agrícolas, como animal para a arar, etc. assim como comida. Até meados do século XX, exércitos usavam cavalos de forma intensa em guerras: soldados ainda chamam o grupo de máquinas que agora tomou o lugar dos cavalos no campo de batalha de "unidades de cavalaria", algumas vezes mantendo nomes tradicionais (Cavalo de Lord Strathcona, etc.)
Como curiosidade, a raça mais rápida de cavalo, o famoso thoroughbred (puro-sangue inglês ou PSI) alcança em média a incrível velocidade de 17 m/s (~60 km/h).


Abusos de Direito e Arbitrariedades - Cachorros.


Abusos de Direitos e Arbitrariedades - Cachorros: Quando se trata de condomínios na contemporaneidade, a tensão ainda impera no Brasil. Isso porque, apesar dos primeiros condomínios terem surgido há décadas, suas convenções e regulamentos internos, os quais foram criados no intuito de estabelecer regras para a boa convivência, estão, em grande parte, desatualizados e em desconformidade com as normas vigentes no país.

Foram esquecidos pontos fundantes no que diz respeito a essas regras, ou seja, décadas passaram sem que estes documentos fossem alterados, a fim de se adequar às mudanças sociais, econômicas, ambientais e jurídicas. A problemática é ainda maior quando se pontua os diversos setores sociais e as áreas do Direito que estas regras abrangem: Direito de Vizinhança; à Acessibilidade; referentes aos Animais; de Propriedade; dentre muitos outros que poderiam ser referidos.

Existem regras que carregam em seu texto inconstitucionalidades, bem como permissivas e que até mesmo corroboram com a ideia de condutas criminosas, como as práticas de racismo e de maus-tratos a animais. Nesta senda, tanto os condôminos, o síndico e o subsíndico quanto os administradores e o zelador têm direitos e deveres, os quais devem ser regulados na Convenção Condominial e no Regimento Interno, para que sejam evitados abusos de Direito e arbitrariedades em suas ações.

Além do mais, muitos síndicos sentem-se autorizados a agir de forma inadequada quando não conhecedores das normas legais, o que é inadmissível, já que acabam violando os direitos individuais dos moradores, os quais, muitas vezes, por sua vulnerabilidade, desesperam-se por não saber dos seus direitos e a quem e como recorrer.

Por outro lado, alguns síndicos se sentem acuados para agir adequadamente frente à perturbação e ao assédio de determinados moradores despreparados à conciliação condominial. Nesse panorama, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças, animais e os que estão em situação de vulnerabilidade são não só esquecidos, mas desrespeitados, tendo, muitas vezes, na prática, seus direitos fundamentais violados. A seriedade da situação aumenta quando os condôminos apoiam-se nas cláusulas abusivas, ilegais ou inconstitucionais para praticar internamente suas condutas, caso em que é preciso, muitas vezes, recorrer ao Poder Judiciário.

A situação ainda se agrava ao se verificar que algumas legislações, como o Código de Postura e a Lei Orgânica de alguns municípios, bem como outras legislações que trazem textos cujas normas enquadram-se nas questões condominiais, também carregam dispositivos inconstitucionais. A consequência dessa despreocupação política e insuficiente atuação governamental é a violação dos direitos fundamentais dos indivíduos e a prática reiterada de condutas ilícitas e até mesmo criminosas ocorrendo nas áreas condominiais.

Exemplos de regras inconstitucionais que frequentemente são encontradas nas Convenções e Regimentos internos dos Condomínios são as que proíbem os empregados domésticos de usar o mesmo elevador que os moradores do prédio, bem como as que proíbem os condôminos de ter dentro de suas unidades autônomas animais domésticos.

É importante ressaltar, que diante da inconstitucionalidade destas determinações, passam a ser nulas, devendo ser desconsideradas pelos condôminos residentes e levadas ao Poder Judiciário para ser invalidadas, se necessário. A uma, porque viola o direito à igualdade, constituindo discriminação, a qual contraria os ditames da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além disso, pode configurar o crime de racismo, quando o impedimento ao acesso às entradas sociais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos for decorrente de raça, cor etnia, religião ou procedência nacional.

A duas, porque diante dos direitos à propriedade e à liberdade, todo condômino também tem o direito de ter animais domésticos dentro de suas unidades autônomas. Neste ponto, as divergências atualmente ainda são maiores, apesar dos magistrados e dos Tribunais terem este entendimento. Isso porque alguns síndicos ou condôminos que não gostam de animais, ainda insistem em perturbar o sossego de condôminos tutores de animais domésticos.Mas o tema envolve questões ainda maiores, atingindo diretamente os direitos fundamentais protegidos constitucionalmente.

Por fim, o ingresso na unidade autônoma de cada condômino só pode ocorrer com a sua permissão, uma vez que o artigo 5º, inciso X, da Constituição brasileira dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Além destas infrações diversas outras ocorrem na tentativa de privar os condôminos de seus direitos: dispositivos estabelecem multas e juros abusivos, impedem o condômino de pagar a parcela condominial diante da imposição de multas determinadas pelo síndico, mesmo em contrariedade a lei e obrigam idosos e portadores de necessidades especiais a seguirem as mesmas regras que os demais condôminos, mesmo quando não há possibilidade de cumprimento por estes, sob a imposição de multa.

Por óbvio, não há como obrigar um idoso, uma gestante ou uma criança a carregar no colo, em áreas comuns do condomínio, seu animal doméstico que pesa 25kg. Da mesma forma, não existe a possibilidade de proibição de empregadas domésticas utilizarem o elevador social, nem mesmo de proprietários com seus animais domésticos usarem apenas o elevador de serviço e das babás e dos empregados domésticos de entrarem na área da piscina e circularem nas escadas e corredores sociais.

Ainda assim, síndicos insistem em multar condôminos que apenas exercem seus direitos constitucionalmente garantidos ou que permitem que seus empregados o façam. Muitas vezes, as multas são emitidas sem qualquer verificação da veracidade dos fatos, não havendo qualquer prova da existência da contrariedade à Convenção ou ao Regimento Interno condominial ou ainda são utilizadas para privilegiar interesses particulares do síndico.

Portanto, é importante esclarecer, que multas indevidas, perturbação da tranquilidade, discriminação, racismo, crimes contra a honra ou contra pessoa dentre outros, podem gerar não Ações judiciais cíveis e penais, com danos morais ou à imagem.

A compreensão da diversidade é o ponto de sustentação para que seja possível construir uma sociedade mais democrática, plena e solidária ante a não homogeneidade social. Somente com a aceitação das diferenças e do respeito aos direitos humanos e dos direitos relativos aos animais é que se tornará possível a prevenção, bem como o combate às desigualdades e discriminações, as quais levam apenas ao caminho da exclusão social e do sofrimento.

Portanto, no exercício da cidadania, ante a ausência temporária da alteração destes dispositivos e da falta de inclusão dos demais essenciais, para que seja possível seguir as condutas de boa vizinhança, é preciso que os condôminos ou os síndicos, no exercício dos seus direitos, coloquem em pauta estas alterações ou demandem judicialmente para discutir a validade e a exclusão das cláusulas estipuladas, bem como para incluir as necessárias para a efetivação de seus direitos.

segunda-feira, junho 16, 2014

Benefícios Emocionais - Cachorros.


Benefícios Emocionais - Cachorros:   A presença de animais domésticos nos lares torna-se, a cada dia, mais habitual. Excelentes companheiros, trazem inegáveis benefícios emocionais e físicos aos seus tutores. Crianças desenvolvem a afetividade, a amorosidade, o senso de responsabilidade e o aprendizado em relação aos seus próprios limites. Pessoas solitárias, ao optarem pela criação de um animal doméstico, preenchem seu vazio existencial, tornando-se mais motivadas à vida com o afeto irrestrito e a atenção que ele exige.

Pesquisadores da USP avaliaram as taxas de sobrevivência em pessoas que sofreram infarto do miocárdio, no primeiro ano após a doença. Separaram os pacientes em dois grupos, um que possuía animais e outro não. Concluíram que a presença de um animal em casa contribuiu significativamente para a sobrevivência dos pacientes no período analisado. Doenças como depressão, hipertensão, diabetes, por vezes de difícil controle, passam a ser equilibradas quando o paciente desenvolve afetividade por um animal.

Idosos, quando hospitalizados, reduzem o tempo de permanência e, ao retornarem aos seus lares, obrigam-se a deixar o leito mais rápido para darem atenção ao seu animal.

Gestos simples, como acariciar o animal, podem trazer importantes efeitos ao sistema imunológico de pessoas de qualquer idade. O relaxamento emocional decorrente da carícia eleva os níveis de imunoglobulina A, um anticorpo presente nas mucosas. Este evita a proliferação viral e bacteriana, prevenindo várias patologias. Contudo, ninguém deve se obrigar à adoção de animais, caso não aprecie. Eles exigem cuidados, carinho e trabalho. Desamor e falta de cuidado geram doenças, tanto no animal quanto no tutor.

domingo, junho 15, 2014

Ano após Ano, Festa após Festa - Cachorros.


Ano após Ano, Festa após Festa - Cachorros: No mundo de hoje muito se fala sobre os direitos dos animais. Ficamos indignados com a crueldade das touradas. Enojados com a maneira desumana em que os cães são tratados na China ao serem preparados como iguaria. Revoltados com a desatinada enfermeira que matou a pancadas seu indefeso cãozinho.

Mas permitimos com total condescendência que nossos próprios animais, e os dos nossos vizinhos, sigam sendo torturados ano após ano, festa após festa.

Os fogos de artifício acompanham a humanidade há centenas de anos. Servem tradicionalmente para mostrar alegria aos mais distantes com belas imagens de luzes coloridas e, infelizmente, muito barulho e muito perigo.

É de se admirar que em pleno século 21 ainda se permita que a população manipule material tão perigoso. Pior, que as próprias autoridades organizem festas usando esses mesmos materiais.

Até parece que a quantidade imensa de acidentes mutilantes e muitas vezes fatais que vitimam tantas pessoas, adultos e crianças, não sejam dignas de atenção o por parte do Poder Público.

Todos os anos vemos incêndios, explosões em fábricas que destroem quarteirões inteiros e isso ainda não é motivo suficiente para banir os fogos de artifício da sociedade. Parece que impera uma cegueira coletiva nas pessoas que faz com que elas ainda achem que um gol ou uma festa junina ou de ano novo tenham de ser comemorados com explosões quase tão perigosas quanto as que se vêem numa guerra.

Após muito trabalho por parte de grupos de ativistas, vários países já conseguiram dar fim ao dantesco espetáculo público de tortura e assassinato de touros. Mesmo quando os defensores das touradas tentaram se respaldar no argumento de que se tratava de um espetáculo pertencente a antigas tradições culturais de seus povos, fonte de alegria e diversão por gerações.

Gostaria de poder dizer o mesmo sobre os fogos, que tal como as touradas é uma forma de tortura de animais. Só que os animais que sofrem não estão no meio da arena. Poucos sabem, ou se importam, que após a tradicional queima de fogos na praia no ano novo pássaros ficam surdos e desorientados pelas luzes e sons, são intoxicados pela fumaça e até mesmo atingidos pelos projéteis voadores. Os corpos só aparecem na praia no dia seguinte. E não são só os pássaros lá no céu que sofrem com os fogos.

Ponha-se por um momento no lugar de um animal com 40 vezes mais olfato e outras tantas vezes mais audição do que você e que não tem a menor noção de que hoje é dia de São João, ou o que o Brasil fez um gol ou que estão todos saudando o novo ano.

A explosão de fogos para o cão é simplesmente o terrível cheiro de algo queimando e um barulho absurdamente alto ferindo os seus ouvidos repetidamente por todos os lados sem sentido algum.

Todo e qualquer cão tem essa extrema sensibilidade aos odores e sons, não importando o temperamento, raça, idade ou educação. Todo cão sofre e se assusta com fogos. As reações é que variam. De simples medo e apreenção ao total estado de pânico. Cães com problemas de saúde e com tendências a ataque epilépticos entram em crise. Cães idosos tem paradas cardíacas. Cães presos em suas guias chegam a se enforcar na tentativa desesperada de fuga. Outros que se evadem de seus donos e acabam por se perder de suas casas, ou acabam atropelados ou pulam de lugares altos.

Mesmo os animais mais tranquilos e/ou destemidos sofrem. Mesmo que apenas se recolhendo em suas casinhas com os ouvidos ardendo em silêncio ou latindo e rosnando ao leo. Estes não nos causam tanta preocupação mas não podemos esquecer que também eles correm os mesmos riscos de saúde dos outros animais que são aparentemente mais sensíveis. Expostos muitas vezes a fumaça que pode provocar problemas respiratórios e ao estresse, acabam baixando sua imunidade permitindo que doenças se instalem independente do comportamento ou idade do animal.

É triste e até patético encontrar aqui e ali conselhos dos mais diversos para amenizar os problemas causados pelos fogos aos cães e seus donos.

“Manter o cão num ambiente tranquilo.” Como? Com paredes a prova de som? Em todos os dias de jogos? E se eu estou no meu trabalho e deixo o cachorro trancado? Por quanto tempo?

“Trancar portões e janelas”. Há relatos de animais que atravessaram janelas de vidro! Uma de minhas cadelas arrancou as próprias unhas arranhando uma porta !

“Não prender o animal em enforcadores”. Correto, o resultado é um cão enforcado!

“Ficar ao lado do animal durante o soltar dos fogos”. Esse conselho não é muito fácil de seguir se você tem muitos animais numa festa de virada de ano.

“Tratá-lo com tranquilizantes ou florais”. Já experimentei todos os possíveis e inimagináveis sem resultado algum no meu cachorro mais apavorado. O resultado é sempre um cachorro drogado e ainda desesperado.

“Adestramento de dessensibilização”. E esse então? O cão é acostumado a não se assustar enquanto é torturado com sons que ferem os seus ouvidos.

Mas não é só isso. O fato é que eu posso dar atenção e florais aos meus cachorros. Mas tenho certeza que a imensa maioria da população não pode. Ou por não ter dinheiro, informação ou por estar lá fora estourando fogos para comemorar a conquista do campeonato.

Que dizer da imensa população de animais que vivem nas ruas e não tem ninguém que lhes possa mitigar de maneira nenhuma o sofrimento? E não falo só dos cães, falo de todo animal, domestico ou silvestre que esteja perto de qualquer área onde se comemora alguma coisa com fogos. De um pobre passarinho no caminho de um rojão ou dos bichos num zoológico.

Porque então não começar uma campanha para acabar com essas sessões de tortura coletiva? Por que não acabar com esse costume bárbaro?

Já existem substitutos à altura, alguns muito melhores. Shows com aguas dançantes luminosas ao som de música, luzes de laser projetando imagens nos céus ou em edifícios e muito mais.

Ou então, porque não simplesmente pular e cantar? Gritar a plenos pulmões para comemorar o gol do seu time? Para quê tanto barulho? Para quê estourar fogos?

Estamos em guerra contra os nossos melhores amigos?

sábado, junho 14, 2014

Matou a Pancadas - Cachorros.


Matou a Pancadas - Cachorros:  No mundo de hoje muito se fala sobre os direitos dos animais. Ficamos indignados com a crueldade das touradas. Enojados com a maneira desumana em que os cães são tratados na China ao serem preparados como iguaria. Revoltados com a desatinada enfermeira que matou a pancadas seu indefeso cãozinho.

Mas permitimos com total condescendência que nossos próprios animais, e os dos nossos vizinhos, sigam sendo torturados ano após ano, festa após festa.

Os fogos de artifício acompanham a humanidade há centenas de anos. Servem tradicionalmente para mostrar alegria aos mais distantes com belas imagens de luzes coloridas e, infelizmente, muito barulho e muito perigo.

É de se admirar que em pleno século 21 ainda se permita que a população manipule material tão perigoso. Pior, que as próprias autoridades organizem festas usando esses mesmos materiais.

Até parece que a quantidade imensa de acidentes mutilantes e muitas vezes fatais que vitimam tantas pessoas, adultos e crianças, não sejam dignas de atenção o por parte do Poder Público.

Todos os anos vemos incêndios, explosões em fábricas que destroem quarteirões inteiros e isso ainda não é motivo suficiente para banir os fogos de artifício da sociedade. Parece que impera uma cegueira coletiva nas pessoas que faz com que elas ainda achem que um gol ou uma festa junina ou de ano novo tenham de ser comemorados com explosões quase tão perigosas quanto as que se vêem numa guerra.

Após muito trabalho por parte de grupos de ativistas, vários países já conseguiram dar fim ao dantesco espetáculo público de tortura e assassinato de touros. Mesmo quando os defensores das touradas tentaram se respaldar no argumento de que se tratava de um espetáculo pertencente a antigas tradições culturais de seus povos, fonte de alegria e diversão por gerações.

Gostaria de poder dizer o mesmo sobre os fogos, que tal como as touradas é uma forma de tortura de animais. Só que os animais que sofrem não estão no meio da arena. Poucos sabem, ou se importam, que após a tradicional queima de fogos na praia no ano novo pássaros ficam surdos e desorientados pelas luzes e sons, são intoxicados pela fumaça e até mesmo atingidos pelos projéteis voadores. Os corpos só aparecem na praia no dia seguinte. E não são só os pássaros lá no céu que sofrem com os fogos.

Ponha-se por um momento no lugar de um animal com 40 vezes mais olfato e outras tantas vezes mais audição do que você e que não tem a menor noção de que hoje é dia de São João, ou o que o Brasil fez um gol ou que estão todos saudando o novo ano.

A explosão de fogos para o cão é simplesmente o terrível cheiro de algo queimando e um barulho absurdamente alto ferindo os seus ouvidos repetidamente por todos os lados sem sentido algum.

Todo e qualquer cão tem essa extrema sensibilidade aos odores e sons, não importando o temperamento, raça, idade ou educação. Todo cão sofre e se assusta com fogos. As reações é que variam. De simples medo e apreenção ao total estado de pânico. Cães com problemas de saúde e com tendências a ataque epilépticos entram em crise. Cães idosos tem paradas cardíacas. Cães presos em suas guias chegam a se enforcar na tentativa desesperada de fuga. Outros que se evadem de seus donos e acabam por se perder de suas casas, ou acabam atropelados ou pulam de lugares altos.

Mesmo os animais mais tranquilos e/ou destemidos sofrem. Mesmo que apenas se recolhendo em suas casinhas com os ouvidos ardendo em silêncio ou latindo e rosnando ao leo. Estes não nos causam tanta preocupação mas não podemos esquecer que também eles correm os mesmos riscos de saúde dos outros animais que são aparentemente mais sensíveis. Expostos muitas vezes a fumaça que pode provocar problemas respiratórios e ao estresse, acabam baixando sua imunidade permitindo que doenças se instalem independente do comportamento ou idade do animal.

É triste e até patético encontrar aqui e ali conselhos dos mais diversos para amenizar os problemas causados pelos fogos aos cães e seus donos.

“Manter o cão num ambiente tranquilo.” Como? Com paredes a prova de som? Em todos os dias de jogos? E se eu estou no meu trabalho e deixo o cachorro trancado? Por quanto tempo?

“Trancar portões e janelas”. Há relatos de animais que atravessaram janelas de vidro! Uma de minhas cadelas arrancou as próprias unhas arranhando uma porta !

“Não prender o animal em enforcadores”. Correto, o resultado é um cão enforcado!

“Ficar ao lado do animal durante o soltar dos fogos”. Esse conselho não é muito fácil de seguir se você tem muitos animais numa festa de virada de ano.

“Tratá-lo com tranquilizantes ou florais”. Já experimentei todos os possíveis e inimagináveis sem resultado algum no meu cachorro mais apavorado. O resultado é sempre um cachorro drogado e ainda desesperado.

“Adestramento de dessensibilização”. E esse então? O cão é acostumado a não se assustar enquanto é torturado com sons que ferem os seus ouvidos.

Mas não é só isso. O fato é que eu posso dar atenção e florais aos meus cachorros. Mas tenho certeza que a imensa maioria da população não pode. Ou por não ter dinheiro, informação ou por estar lá fora estourando fogos para comemorar a conquista do campeonato.

Que dizer da imensa população de animais que vivem nas ruas e não tem ninguém que lhes possa mitigar de maneira nenhuma o sofrimento? E não falo só dos cães, falo de todo animal, domestico ou silvestre que esteja perto de qualquer área onde se comemora alguma coisa com fogos. De um pobre passarinho no caminho de um rojão ou dos bichos num zoológico.

Porque então não começar uma campanha para acabar com essas sessões de tortura coletiva? Por que não acabar com esse costume bárbaro?

Já existem substitutos à altura, alguns muito melhores. Shows com aguas dançantes luminosas ao som de música, luzes de laser projetando imagens nos céus ou em edifícios e muito mais.

Ou então, porque não simplesmente pular e cantar? Gritar a plenos pulmões para comemorar o gol do seu time? Para quê tanto barulho? Para quê estourar fogos?

Estamos em guerra contra os nossos melhores amigos?

sexta-feira, junho 13, 2014

Famintos e Doentes - Cachorros.


Famintos e Doentes - Cachorros:  A situação dos animais na rua é hoje uma das questões de bem-estar animal mais visíveis em todo o mundo. Os cães são os animais mais afetados: dos cerca de 500 milhões de cachorros do mundo, aproximadamente 75% estão na rua.

A vida nas ruas é dura. Cães nessa situação têm que lutar pela limitada quantidade de alimentos disponíveis. Os ferimentos decorrentes dessas lutas raramente são tratados.

Tumores, infecções dermatológicas e feridas abertas são comuns nos animais na rua. Mais de 75% dos filhotes em países em desenvolvimento morrem em decorrência de doenças como a raiva e cinomose.

Conflitos com seres humanos
Cães que vivem na rua, freqüentemente famintos e doentes, procuram comida e abrigo nas comunidades humanas. Geralmente são tidos como uma chateação e ameaça à saúde pelos residentes do lugar.

Por ignorância e falta de recursos, algumas comunidades em países em desenvolvimento muitas vezes recorrem ao extermínio indeterminado dos cães, seja por envenenamento, eletrocussão ou à tiros.

Esses métodos são desumanos e causam grande dor e sofrimento aos animais. São também ineficazes em longo prazo, uma vez que não atacam a causa do problema.

Guarda responsável de animais de estimação

Em muitos países, a maioria dos animais na rua foi abandonada por seus donos ou têm donos, mas têm liberdade para perambular livremente. Esses cães desassistidos se reproduzem, gerando filhotes indesejados.

Deve-se se promover a educação para uma guarda responsável de animais de estimação: identificação dos cães, vacinação e esterilização significam menos animais nas ruas.

A intenção é que todos os países usem métodos eficazes e livres de crueldade no gerenciamento dos animais na rua e que ataquem as raízes do problema.




quinta-feira, junho 12, 2014

Abuso e Assassinato de Animais - Cachorros.


Abuso e Assassinato de Animais - Cachorros:  De onde vêm toda a guerra, racismo, terrorismo, violência e crueldade que é tão endêmica à civilização humana? Por que os humanos exploram e massacram uns aos outros tão regularmente? Por que nossa espécie é tão inclinada à violência? Para responder a essas questões, precisaríamos pensar sobre nossa exploração e massacre de animais e seus efeitos na civilização humana. É possível que oprimamos e matemos uns aos outros tão prontamente porque nosso abuso e assassinato de animais nos insensibilizou para o sofrimento e morte dos outros?

A “domesticação” de animais – a exploração de cabras, ovelhas, gado e outros animais por sua carne, leite, peles e trabalho, que começa no Oriente próximo por volta de 11 mil anos atrás – mudou a história humana. Nas últimas sociedades de caçadores-coletores havia algum senso de parentesco entre humanos e animais, refletido no totemismo e mitos que retratavam os animais, ou criaturas parte animais parte humanas, como criadores e progenitores da raça humana. Contudo, a humanidade atravessou o Rubicão quando os pastores e agricultores do Oriente próximo começaram a castrar, mutilar e marcar animais cativos para controlar sua mobilidade, dieta, desenvolvimento e vida reprodutiva. Para se distanciarem emocionalmente da crueldade que eles infligiam, eles adotaram mecanismos de desprendimento, racionalização, negação e eufemismo, e o processo se tornou muito mais duro e cruel.

Em 1917, Sigmund Freud pôs a questão em perspectiva quando escreveu: “No curso do desenvolvimento para a cultura, o homem adquiriu uma posição dominante sobre seus semelhantes no reino animal. Não contente com essa supremacia, no entanto, ele começou a criar um abismo entre sua natureza e a daqueles. Ele negou a posse de razão a eles, e para si mesmo atribuiu uma alma imortal e reivindicou para si uma descendência divina que permitiu-lhe aniquilar o laço de comunidade entre ele e o reino animal.”

A dominação, controle e manipulação que caracterizam a forma com que os humanos tratam animais que estão sob seu controle deu o tom e serviu de modelo para a forma com que os humanos tratam uns aos outros. A escravização/domesticação de animais pavimentou o caminho para a escravidão humana. Como Karl Jacoby escreveu, a escravidão foi “pouco mais que a extensão da domesticação para os humanos”.

Nas primeiras civilizações que emergiram nos vales dos rios do Antigo Egito, Mesopotâmia, Índia e China, a exploração de animais para comida, leite, couro e trabalho era tão firmemente estabelecida que essas civilizações santificaram a noção de que os animais existiam unicamente para seu benefício. Isso permitiu aos humanos usar, abusar e matá-los com total impunidade. Isso também levou os humanos a colocar outros humanos – cativos, inimigos, estrangeiros, e aqueles que eram diferentes ou desagradáveis – do outro lado da divisão onde eles eram difamados como “bestas”, “porcos”, “cães”, “macacos”, “ratos” e “vermes”. Designar outras pessoas como animais sempre foi um desenvolvimento perigoso, porque as define para humilhação, exploração e assassinato. Como Leo Kuper escreveu em Genocide: its political use in the Twentieth Century, “o mundo animal foi uma fonte particularmente fértil de metáforas de desumanização”.

Do matadouro ao campo de concentração

A relação entre a exploração animal e o holocausto é menos aparente do que no caso da escravidão, mas há uma conexão, no entanto. Tome o caso de Henry Ford, cujo impacto no século XX começa, falando metaforicamente, no matadouro americano e termina em Auschwitz.

“Acabaste de jantar, e, por mais que o matadouro esteja escrupulosamente escondido a uma agradável distância de milhas, existe cumplicidade.” (Ralph Waldo Emerson)

Em sua autobiografia, My Life and Work (1922), Ford revelou que sua inspiração para a linha de produção veio de uma visita que ele fez quando jovem a um matadouro em Chicago: “Eu acredito que essa foi a primeira linha móvel jamais instalada. A ideia [da linha de montagem] veio de forma geral do carrinho de carga que os frigoríficos de Chicago usavam para processar carne”. Uma publicação da Swift and Company daquela época descreveu o princípio de divisão do trabalho que tanto impressionou Ford: “Os animais abatidos, suspensos de cabeça para baixo por uma corrente móvel, ou transportadora, passam de trabalhador para trabalhador, cada um dos quais desempenha um passo particular no processo”. Foi um passo desde o assassinato industrializado de animais para a linha de produção do assassinato em massa de pessoas. Na novela de J.M. Coetzee, The lives of animals, a protagonista Elizabeth Costello diz a sua audiência: “Chicago nos mostrou o caminho; foi a partir dos currais de Chicago que os nazistas aprenderam como processar corpos”.

A maioria das pessoas não está consciente do papel central dos matadouros na história da indústria americana. “Historiadores privaram aos frigoríficos seu título de direito de pioneiros da produção em massa”, escreve James Barret em seu estudo sobre os trabalhadores de frigoríficos no começo do século XX, “por isso, não foi Henry Ford mas Gustavus Swift e Philip Armour que desenvolveram a linha de produção técnica que continua a simbolizar a organização racionalizada do trabalho”.

Henry Ford, que foi tão impressionado pelo modo eficiente com que os frigoríficos abatiam e desmantelavam animais em Chicago, deu sua própria contribuição para a matança de pessoas na Europa. Não apenas desenvolveu o método da linha de produção que os alemães usaram para matar judeus, mas lançou uma feroz campanha antissemita que ajudou a fazer o Holocausto acontecer.

No começo dos anos 1920 o jornal semanal de Ford, o Dearborn Independent, publicou uma série de artigos baseados no texto dos Protocolos dos Sábios de Sião, um tratado antissemita que circulava na Europa. Ford publicou uma compilação da extensão de um livro de artigos entitulada The International Jew, que foi traduzida em várias línguas europeias e foi amplamente disseminado por antissemitas, notadamente entre eles o editor alemão Theodor Fritsch, um antigo apoiador de Hitler. Graças a uma campanha publicitária bem financiada e o prestígio do nome Ford, The International Jew foi um enorme sucesso tanto nacional quanto internacionalmente.

The International Jew encontra sua audiência mais receptiva na Alemanha, onde foi conhecido como The Eternal Jew. Ford foi enormemente popular na Alemanha. Quando sua autobiografia veio a ser vendida lá, ela imediatamente se tornou o best seller número um do país. No começo dos anos 1920, The Eternal Jew rapidamente se tornou a bíblia do antissemitismo alemão, com a editora de Fritsch imprimindo seis edições entre 1920 e 1922.

Depois de o livro de Ford ter chamado a atenção de Hitler em Munique, ele usou uma versão resumida da obra na propaganda nazista de guerra contra os judeus da Alemanha. Em 1923 um correspondente do Chicago Tribune na Alemanha relatou que a organização de Hitler em Munique “enviou para fora os livros do Sr. Ford às carradas”. Baldur von Schirach, o líder da Juventude Hitlerista e o filho de um pai aristocrata alemão e de uma mãe americana, disse no julgamento pós-guerra em Nuremberg  que ele se tornou um antissemita convencido aos dezessete anos depois de ler The Eternal Jew. “Você não tem ideia de que grande influência esse livro teve sobre o pensamento da juventude alemã. A jovem geração alemã olhava com inveja símbolos de sucesso e prosperidade como Henry Ford, e se ele disse que os judeus eram culpados, nós naturalmente acreditamos nele”.

Hitler considerava Ford um camarada de armas e mantinha um retrato dele em tamanho real na parede ao lado de sua mesa em seu escritório em Munique. Em 1923, quando Hitler ouviu que Ford poderia concorrer à presidência dos Estados Unidos, ele disse a um repórter americano: “Eu queria poder enviar algumas das minhas tropas de choque para Chicago e outras grandes cidades americanas para ajudar nas eleições. Nós vemos Heinrich Ford como o líder do crescente movimento fascista na América. Nós tivemos apenas seus artigos antijudaicos traduzidos e publicados. O livro está circulando aos milhões por toda a Alemanha”. Hitler elogiou Ford em Mein Kampf, o único americano a ser destacado. Em 1931, quando um repórter do Detroit News perguntou a Hitler o que o retrato de Ford na parede significava para ele, Hitler disse: “Eu vejo Henry Ford como minha inspiração”.

Apesar de Ford ter parado de publicar o Dearborn Independent no fim de 1927 e concordado em retirar The International Jew do mercado, cópias de The International Jew continuavam a circular em larga escala na Europa e na América Latina. Na Alemanha Nazista a influência de The Eternal Jew continuou forte e duradoura, com antissemitas alemães propagandeando e distribuindo-o através dos anos 1930, frequentemente colocando os nomes de Henry Ford e Adolf Hitler juntos na capa. No fim do ano de 1933, Fitsch havia publicado vinte e uma edições, cada uma com um prefácio elogiando Ford por seu “grande serviço” à América e ao mundo por seus ataques aos judeus.

Em 1938, na ocasião de seu septuagésimo quinto aniversário, Henry Ford, o grande admirador do eficiente modo de abater e destrinçar animais na América, aceitou a Grande Cruz da Suprema Ordem da Águia Alemã, a mais alta honra que a Alemanha Nazista poderia outorgar a um estrangeiro (Mussolini foi um dos três outros estrangeiros a serem homenageados).

Em 7 de janeiro de 1942 – exatamente um mês após o ataque japonês sobre Pearl Harbor que levou os Estados Unidos a entrarem na guerra – Ford escreveu uma carta a Sigmundo Livingston, presidente nacional da Liga Antidifamação [Anti-Defamation League], em que expressou sua desaprovação do ódio “contra os judeus ou qualquer outro grupo racial ou religioso”. Naquela época, Einsatzgruppen (esquadrões móveis assassinos alemães) no Leste tinham já assassinado centenas de milhares de homens, mulheres e crianças judeus, e o primeiro campo de extermínio alemão em Kulmhof (Chelmno) já estava em operação.

Da criação de animais ao genocídio

Outra contribuição americana à solução final da alemanha nazista– a eugenia – estava enraizada na exploração animal. A criação de animais domésticos – criando os mais desejáveis e castrando e matando o resto – se tornou o modelo para os esforços eugênicos americanos e alemães para melhorar suas populações. A América liderou o caminho das esterilizações forçadas, mas a Alemanha Nazista rapidamente foi arrebatada e começou seus assassinatos por eutanásia e genocídio.

O desejo de melhorar as qualidades hereditárias da população humana teve seus inícios nos anos 1860, quando Francis Galton, um cientista inglês e primo de Charles Darwin, mudou da meteorologia para o estudo da hereditariedade (ele cunhou o termo “eugenia” [eugenics] em 1881). No fim do século XIX, teorias genéticas, fundadas sobre a assunção de que a hereditariedade era baseada em rígidos padrões genéticos pouco influenciados pelo ambiente social, dominavam o pensamento científico.

O movimento eugenista na América começou com a criação da Associação Americana dos Criadores [American Breeders’ Association – ABA] em 1903. No segundo encontro da associação, em 1905, uma série de relatórios sobre o grande sucesso atingido na criação seletiva de animais e plantas levou os delegados do evento a perguntarem por que tais técnicas não poderiam ser aplicadas a seres humanos. A criação de um comitê de hereditariedade humana, ou eugenia, no terceiro encontro da associação em 1906 lançou o movimento eugenista na América.

Seu líder era o pesquisador de aves Charles B. Davenport, que serviu como diretor do Eugenics Record Office (ERO) em Cold Spring Harbor em Long Island em Nova Iorque. Davenport, que descreveu a eugenia como “a ciência do melhoramento da raça humana por meio de uma melhor reprodução”, ansiava pelo momento em que uma mulher não mais aceitaria um homem “sem conhecer seu histórico biológico-genealógico” como um pecuarista que levaria “um reprodutor para seus potros e bezerros que estavam sem pedigree”.  Ele acreditava que “a revolução mais progressista na história” poderia ser atingida se “acasalamentos humanos pudessem ser colocado sobre o mesmo plano que a reprodução de cavalos”. Esterilização começou na América em 1887, quando o superintendente do Escritório Sanitário de Cincinatti publicou a primeira recomendação pública para a esterilização de criminosos, tanto como punição quanto como forma de prevenir mais crimes. Autoridades usaram o mesmo método que fazendeiros usavam para esterilizar animais machos não selecionados para reprodução, para esterilizar criminosos – castração. Castração foi o método preferido usado para esterilizar criminosos homens até 1899, quando a vasectomia foi adotada porque era mais prática.

Indiana passou a primeira lei de esterilização em 1907. Em 1930 mais da metade dos estados americanos aprovaram leis que autorizavam a esterilização de criminosos e doentes mentais, com a Califórnia liderando com mais de sessenta por cento das esterilizações forçadas do país. Nos anos 1930 a esterilização compulsória tinha apoio difundido nos Estados Unidos, com reitores de universidades, clérigos, trabalhadores em saúde mental e diretores de escolas entre seus maiores defensores. Os Estados Unidos rapidamente se tornaram o modelo para outros países que queriam esterilizar seus “defeituosos”. Dinamarca foi o primeiro país europeu a aprovar como lei em 1929, seguida rapidamente por outras nações européias.

Na Alemanha, que passou sua lei de esterilização seis meses depois que os Nazistas chegaram ao poder, a eugenia estabeleceu raízes profundas nos círculos médicos e científicos depois da Primeira Guerra Mundial. Em 1920 dois acadêmicos respeitados – Karl Binding, um estudioso de direito amplamente publicado, e Alfred Hoche, um professor de psiquiatria com especialidade em neuropatologia – publicaram Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens (Autorização para a destruição da vida indigna de viver). Nele, eles argumentaram que o direito alemão deveria permitir o assassinato piedoso de pacientes institucionalizados que eram lebensunwert (“indignos de viver”) e cujas vidas eram “sem propósito” e um fardo para os seus familiares e para a sociedade. No começo da década de 1920, a Rockfeller Foundation e outras fundações americanas proveram extensivo suporte financeiro para pesquisa eugênica na Alemanha. Na época em que os Nazistas chegaram ao poder, mais de vinte institutos para “higiene racial” já tinham sido estabelecidos em universidades alemãs.

A lei de prevenção à progênie hereditariamente doente [Law on Preventing Hereditarily Ill Progeny], que o governo Nazista emitiu em 14 de Julho de 1933, exigia a esterilização de pacientes sofrendo de transtornos físicos e mentais em hospitais do estado e asilos. Até então, os Estados Unidos já haviam esterilizado mais de 15000 pessoas, muitas destas enquanto estavam encarceradas em prisões ou albergues para doentes mentais. As leis de esterilização da América causaram uma impressão tão favorável em Hitler e seus seguidores que a Alemanha Nazista olhou para os Estados unidos como uma liderança racial. Hitler teve interesse especial no progresso da eugenia nos Estados Unidos. “Eu estudei com grande interesse as leis de muitos estados americanos tratando da prevenção da reprodução de pessoas cuja progênie seria, com toda probabilidade, de nenhum valor ou prejudicial ao patrimônio racial”. Contudo, os esforços de esterilização da Alemanha Nazista rapidamente ultrapassaram aqueles dos Estados Unidos. As estimativas do número total de alemães esterilizados sob os nazistas variam entre 300000 e 400000.

Os alemães também ficaram impressionados com as leis de imigração da América, que barravam pessoas com doenças hereditárias e limitou pessoas vindas de países não nórdicos. Em 1934, o antropólogo racial alemão Hans F. K. Gunther disse a uma platéia na Universidade de Munique que as leis americanas de imigração deveriam servir como guia e inspiração para a Alemanha Nazista. Cientistas raciais alemães também admiraram as leis de segregação e miscigenação. De ato, os teóricos nazistas se queixavam que as políticas raciais alemãs ficaram para trás das da América, observando que em alguns estados sulistas uma pessoa com 1/32 de ancestralidade negra era legalmente negra, enquanto na Alemanha, se alguém fosse 1/8 judia ou, em muitos casos, ¼ judia, aquela pessoa era considerada legalmente ariana.

Os americanos foram os mais fortes apoiadores estrangeiros das políticas raciais nazistas. Em 1934, Eugenic News proclamou que em “nenhum país do mundo a eugenia é mais ativa como uma ciência aplicada do que na Alemanha” e elogiou a lei nazista de esterilização como um avanço histórico. Dezenas de antropólogos, psicólogos, psiquiatras e geneticistas americanos visitaram a Alemanha Nazista onde eles tiveram encontros de alto escalão com os líderes e cientistas nazistas e visitaram os institutos de higiene racial, departamentos de saúde pública e os tribunais de saúde hereditária. Quando os americanos retornaram e relataram suas visitas em revistas profissionais e de divulgação, elogiaram o programa de esterilização alemão.

Como o americano Charles Davenport, Heinrich Himmler, cabeça da organização nazista SS e principal arquiteto da Solução Final, começou sua educação eugênica com reprodução animal. Seus estudos agrícolas e sua experiência em criação de galinhas convenceram-no de que, desde que todas as características comportamentais são hereditárias, a maneira mais efetiva para moldar o futuro de uma população – humana ou não – era instituir projetos de reprodução que favorecessem o desejável e eliminassem o indesejável. Himmler logo estava em posição de aplicar os princípios e métodos eugênicos em seres humanos de uma maneira que nenhum eugenista americano nunca foi capaz de fazer.

Rudolf Höss, o comandante de Auschwitz e outro forte defensor da eugenia com experiência agrícola, escreveu em sua autobiografia após a guerra que o plano original para Auschwitz era fazer dali uma importante estação de pesquisa agrícola. “Todo tipo de pecuária era para ser realizada ali”. No entanto, no verão de 1941 Himmler convocou-o a ir para Berlim para informá-lo da ordem fatídica para a exterminação em massa dos judeus da Europa, uma ordem que logo transformou Auschwitz no “maior matadouro humano que a história jamais conheceu”. No verão de 1942 Auschwitz era enorme, um centro completo de serviços de eugenia para melhoria das populações animais e humanas, com centros de criação de animais e o campo de extermínio de Birkenau para o abate de judeus, ciganos e outros “sub-humanos”. A campanha eugênica da Alemanha entrou em uma nova fase, mortífera, em 1939, quando Hitler emitiu uma ordem secreta para o assassinato sistemático de alemães retardados mentais, emocionalmente transtornados e fisicamente enfermos que eram um embaraço para o mito da supremacia ariana.

Uma vez que crianças “defeituosas” foram identificadas e institucionalizadas, médicos e enfermeiras ou os deixavam passar fome até a morte, ou davam a eles doses letais de luminal (um sedativo), veronal (comprimidos para dormir), morfina ou escopolamina. O programa de “eutanásia” – chamado Operação T4, ou simplesmente T4 – transportou adultos para centros especiais de matança equipados com câmaras de gás. T4 matou entre 70000 e 90000 alemães antes de ser oficialmente interrompido em agosto de 1941. Em 1942, não muito depois de os psiquiatras alemães terem enviado o último de seus pacientes às câmaras de gás, o Journal of the American Psychiatric Association publicou um artigo que pedia o assassinato de crianças retardadas (“erros da natureza”).

A criação e abate de animais que estavam no centro na eugenia americana e alemã produziram um número de pessoal-chave para a T4, incluindo aqueles enviados à Polônia para operar os campos de morte. Victor Brack, gerente chefe da T4, recebeu um diploma em agricultura da Universidade Técnica de Munique, enquanto Hans Hefelmann, que liderou o escritório que coordenou o assassinato das crianças deficientes, tinha um doutorado em economia agrícola. Antes de passar mais de dois anos no centro de eutanásia Hartheim, na Áustria, Bruno Bruckner trabalhou como porteiro em um matadouro em Linz. Willi Menz, um guarda especialmente sádico de Treblinka, havia sido encarregado de vacas e porcos em dois centros de matança, Grafeneck e Hadamar. O último comandante de Treblinka, Kurt Franz, treinou com um mestre açougueiro antes de se juntar à SS. Karl Frenzel, que trabalhou como foguista em Hadamar antes de ser posicionado no campo de morte de Sobibor, também havia sido açougueiro. Para o pessoal alemão enviado à Polônia para exterminar judeus, a experiência na exploração e abate de animais provou ser um excelente treinamento.

A exploração e abate de animais oferece o precedente para o assassinato em massa de pessoas e o torna mais provável porque nos condiciona a abafar a empatia, compaixão e respeito por outros que são diferentes. Isaac Bashevis Singer escreveu, “Há apenas um pequeno passo de matar animais até criar câmaras de gás à la Hitler”. De fato há. Por volta da mesma época o filósofo judeu alemão Theodor Adorno fez uma afirmação semelhante: “Auschwitz começa toda vez que alguém olha para um matadouro e pensa: eles são apenas animais”.

Realmente.

quarta-feira, junho 11, 2014

Como Deve ser a Água Dada aos Animais - Cachorros.


Como Deve ser a Água Dada aos Animais - Cachorros:  A maior parte do corpo de todos nós, animais humanos e não humanos, é composta por água. E, é interessante, pois não nos perguntamos como deve ser a água dada aos animais nem a que bebemos. Segundo a atual Medicina Antienvelhecimento, o ideal é beber água alcalina, com o PH próximo ao do sangue, que fica entre 7,35 e 7,45. Segundo a veterinária Sylvia Angélico, do site Cachorro Verde, também é assim com os animais.

O que determina a idade celular, é o meio ambiente onde as células se encontram. E o que isto quer dizer? Quer dizer que, podemos proporcionar aos animais mais qualidade de vida, podendo evitar certas doenças degenerativas, simplesmente mudando a qualidade de sua água. E, além disso, aumentar a imunidade deles.

A grande maioria das águas minerais tem PH menor que 6,0, e isso é péssimo. Devemos escolher águas, pelo menos, com o PH igual ou maior que o sanguíneo, porque senão, o organismo vai trabalhar muito para equilibrar aquela água. O ideal, é uma água com PH 10,0, mas temos água brasileiras com PH 8,40, que são muito boas (e não são caras).

Os florais, que levam água em sua manufatura, devem ser feitos com água mineral alcalinizada, e jamais água destilada, que é fruto de osmose reversa, isto é, uma água morta, sem minerais e sem condutibilidade (não transporta estímulos elétricos).

Portanto, muita atenção com a água que você vai beber e dar aos animais. Comece já a mudança!

Obs: Não beba refrigerantes – seu PH é 2,5.

terça-feira, junho 10, 2014

Direitos e Deveres - Cachorros.


Direitos e Deveres - Cachorros:  Quando se trata de condomínios na contemporaneidade, a tensão ainda impera no Brasil. Isso porque, apesar dos primeiros condomínios terem surgido há décadas, suas convenções e regulamentos internos, os quais foram criados no intuito de estabelecer regras para a boa convivência, estão, em grande parte, desatualizados e em desconformidade com as normas vigentes no país.

Foram esquecidos pontos fundantes no que diz respeito a essas regras, ou seja, décadas passaram sem que estes documentos fossem alterados, a fim de se adequar às mudanças sociais, econômicas, ambientais e jurídicas. A problemática é ainda maior quando se pontua os diversos setores sociais e as áreas do Direito que estas regras abrangem: Direito de Vizinhança; à Acessibilidade; referentes aos Animais; de Propriedade; dentre muitos outros que poderiam ser referidos.

Existem regras que carregam em seu texto inconstitucionalidades, bem como permissivas e que até mesmo corroboram com a ideia de condutas criminosas, como as práticas de racismo e de maus-tratos a animais. Nesta senda, tanto os condôminos, o síndico e o subsíndico quanto os administradores e o zelador têm direitos e deveres, os quais devem ser regulados na Convenção Condominial e no Regimento Interno, para que sejam evitados abusos de Direito e arbitrariedades em suas ações.

Além do mais, muitos síndicos sentem-se autorizados a agir de forma inadequada quando não conhecedores das normas legais, o que é inadmissível, já que acabam violando os direitos individuais dos moradores, os quais, muitas vezes, por sua vulnerabilidade, desesperam-se por não saber dos seus direitos e a quem e como recorrer.

Por outro lado, alguns síndicos se sentem acuados para agir adequadamente frente à perturbação e ao assédio de determinados moradores despreparados à conciliação condominial. Nesse panorama, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças, animais e os que estão em situação de vulnerabilidade são não só esquecidos, mas desrespeitados, tendo, muitas vezes, na prática, seus direitos fundamentais violados. A seriedade da situação aumenta quando os condôminos apoiam-se nas cláusulas abusivas, ilegais ou inconstitucionais para praticar internamente suas condutas, caso em que é preciso, muitas vezes, recorrer ao Poder Judiciário.

A situação ainda se agrava ao se verificar que algumas legislações, como o Código de Postura e a Lei Orgânica de alguns municípios, bem como outras legislações que trazem textos cujas normas enquadram-se nas questões condominiais, também carregam dispositivos inconstitucionais. A consequência dessa despreocupação política e insuficiente atuação governamental é a violação dos direitos fundamentais dos indivíduos e a prática reiterada de condutas ilícitas e até mesmo criminosas ocorrendo nas áreas condominiais.

Exemplos de regras inconstitucionais que frequentemente são encontradas nas Convenções e Regimentos internos dos Condomínios são as que proíbem os empregados domésticos de usar o mesmo elevador que os moradores do prédio, bem como as que proíbem os condôminos de ter dentro de suas unidades autônomas animais domésticos.

É importante ressaltar, que diante da inconstitucionalidade destas determinações, passam a ser nulas, devendo ser desconsideradas pelos condôminos residentes e levadas ao Poder Judiciário para ser invalidadas, se necessário. A uma, porque viola o direito à igualdade, constituindo discriminação, a qual contraria os ditames da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além disso, pode configurar o crime de racismo, quando o impedimento ao acesso às entradas sociais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos for decorrente de raça, cor etnia, religião ou procedência nacional.

A duas, porque diante dos direitos à propriedade e à liberdade, todo condômino também tem o direito de ter animais domésticos dentro de suas unidades autônomas. Neste ponto, as divergências atualmente ainda são maiores, apesar dos magistrados e dos Tribunais terem este entendimento. Isso porque alguns síndicos ou condôminos que não gostam de animais, ainda insistem em perturbar o sossego de condôminos tutores de animais domésticos.Mas o tema envolve questões ainda maiores, atingindo diretamente os direitos fundamentais protegidos constitucionalmente.

Por fim, o ingresso na unidade autônoma de cada condômino só pode ocorrer com a sua permissão, uma vez que o artigo 5º, inciso X, da Constituição brasileira dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Além destas infrações diversas outras ocorrem na tentativa de privar os condôminos de seus direitos: dispositivos estabelecem multas e juros abusivos, impedem o condômino de pagar a parcela condominial diante da imposição de multas determinadas pelo síndico, mesmo em contrariedade a lei e obrigam idosos e portadores de necessidades especiais a seguirem as mesmas regras que os demais condôminos, mesmo quando não há possibilidade de cumprimento por estes, sob a imposição de multa.

Por óbvio, não há como obrigar um idoso, uma gestante ou uma criança a carregar no colo, em áreas comuns do condomínio, seu animal doméstico que pesa 25kg. Da mesma forma, não existe a possibilidade de proibição de empregadas domésticas utilizarem o elevador social, nem mesmo de proprietários com seus animais domésticos usarem apenas o elevador de serviço e das babás e dos empregados domésticos de entrarem na área da piscina e circularem nas escadas e corredores sociais.

Ainda assim, síndicos insistem em multar condôminos que apenas exercem seus direitos constitucionalmente garantidos ou que permitem que seus empregados o façam. Muitas vezes, as multas são emitidas sem qualquer verificação da veracidade dos fatos, não havendo qualquer prova da existência da contrariedade à Convenção ou ao Regimento Interno condominial ou ainda são utilizadas para privilegiar interesses particulares do síndico.

Portanto, é importante esclarecer, que multas indevidas, perturbação da tranquilidade, discriminação, racismo, crimes contra a honra ou contra pessoa dentre outros, podem gerar não Ações judiciais cíveis e penais, com danos morais ou à imagem.

A compreensão da diversidade é o ponto de sustentação para que seja possível construir uma sociedade mais democrática, plena e solidária ante a não homogeneidade social. Somente com a aceitação das diferenças e do respeito aos direitos humanos e dos direitos relativos aos animais é que se tornará possível a prevenção, bem como o combate às desigualdades e discriminações, as quais levam apenas ao caminho da exclusão social e do sofrimento.

Portanto, no exercício da cidadania, ante a ausência temporária da alteração destes dispositivos e da falta de inclusão dos demais essenciais, para que seja possível seguir as condutas de boa vizinhança, é preciso que os condôminos ou os síndicos, no exercício dos seus direitos, coloquem em pauta estas alterações ou demandem judicialmente para discutir a validade e a exclusão das cláusulas estipuladas, bem como para incluir as necessárias para a efetivação de seus direitos.

segunda-feira, junho 09, 2014

A Vida nas Ruas é Dura - Cachorros.


A Vida nas Ruas é Dura - Cachorros:  A situação dos animais na rua é hoje uma das questões de bem-estar animal mais visíveis em todo o mundo. Os cães são os animais mais afetados: dos cerca de 500 milhões de cachorros do mundo, aproximadamente 75% estão na rua.

A vida nas ruas é dura. Cães nessa situação têm que lutar pela limitada quantidade de alimentos disponíveis. Os ferimentos decorrentes dessas lutas raramente são tratados.

Tumores, infecções dermatológicas e feridas abertas são comuns nos animais na rua. Mais de 75% dos filhotes em países em desenvolvimento morrem em decorrência de doenças como a raiva e cinomose.

Conflitos com seres humanos
Cães que vivem na rua, freqüentemente famintos e doentes, procuram comida e abrigo nas comunidades humanas. Geralmente são tidos como uma chateação e ameaça à saúde pelos residentes do lugar.

Por ignorância e falta de recursos, algumas comunidades em países em desenvolvimento muitas vezes recorrem ao extermínio indeterminado dos cães, seja por envenenamento, eletrocussão ou à tiros.

Esses métodos são desumanos e causam grande dor e sofrimento aos animais. São também ineficazes em longo prazo, uma vez que não atacam a causa do problema.

Guarda responsável de animais de estimação

Em muitos países, a maioria dos animais na rua foi abandonada por seus donos ou têm donos, mas têm liberdade para perambular livremente. Esses cães desassistidos se reproduzem, gerando filhotes indesejados.

Deve-se se promover a educação para uma guarda responsável de animais de estimação: identificação dos cães, vacinação e esterilização significam menos animais nas ruas.

A intenção é que todos os países usem métodos eficazes e livres de crueldade no gerenciamento dos animais na rua e que ataquem as raízes do problema.




domingo, junho 08, 2014

Sofrem Intensamente - Cachorros.


Sofrem Intensamente - Cachorros:  Uma eterna Treblinka. Assim é a vida dos animais criados para alimentar as pessoas, dispara o filósofo britânico David Pearce. “Suspeito que nossos descendentes venham a considerar o modo como seus ancestrais trataram membros de outras espécies não apenas como não ético, mas como um crime no mesmo nível do Holocausto”, afirmou na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

Em seu ponto de vista, não é preciso que o ente seja inteligente para sofrer profunda aflição: “uma convergência de indícios evolutivos, comportamentais, genéticos e neurocientíficos sugere que os animais não humanos que exploramos e matamos sofrem intensamente – da mesma maneira como ‘nós’”. Assim, é necessário desenvolver um “senso mais inclusivo e solidário de ‘nós’ que abranja todos os seres sencientes”. E completa: “as limitações intelectuais de animais não humanos são uma razão para lhes dar maior cuidado e proteção, não para explorá-los”.

Pearce questiona, também, sobre o sentido ético de consumir carne: “o prazer que muitos consumidores têm ao comer carne de animais mortos tem moralmente mais peso do que o sofrimento embutido em sua produção?” Uma de suas ideias é a produção de carne in vitro, alimentação “isenta de crueldade” que daria um passo importante para o desenvolvimento da civilização. “Os maiores obstáculos a um mundo sem sofrimento serão éticos e ideológicos, não técnicos”, emenda.

David Pearce é filósofo e pesquisador inglês, representante do chamado “utilitarismo negativo” em ética. Destacou-se em 1995, ao escrever um manifesto online nomeado The hedonistic imperative, no qual defendeu a utilização de biotecnologias para abolir o sofrimento em toda a vida senciente. Os principais escritos de David Pearce baseiam-se na ideia de que há um forte imperativo moral que impele os seres humanos a abolirem o sofrimento em toda a vida senciente. Em 1988, com Nick Bostrom, fundou a Associação Mundial Transumanista.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que aspectos o abolicionismo e o veganismo são importantes na construção de uma sociedade mais ética e solidária em nossos dias?

David Pearce - Tomemos um exemplo concreto: um porco. Um porco tem a capacidade intelectual – e, criticamente, a capacidade de sofrer – de uma criança pequena de 1 a 3 anos. Nós reconhecemos que as crianças pequenas têm direito a amor e cuidado. Em contraposição a isso, criamos intensivamente em confinamento e matamos milhões de porcos usando métodos que acarretariam uma sentença de prisão perpétua se nossas vítimas fossem humanas.

É claro que um porco não é um membro de “nossa” espécie. Mas a questão não é se existem diferenças genéticas entre membros de raças ou espécies diferentes, mas se essas diferenças são moralmente relevantes. Diferentemente dos humanos, os animais não humanos carecem da estrutura neocortical que possibilita o uso da linguagem. Entretanto, por que esse módulo funcional haveria de conferir alguma espécie de status moral singular a seu proprietário? Deveriam os surdos-mudos humanos ser tratados da forma como tratamos os “animais irracionais”? Intuitivamente, nós imaginamos que os seres humanos sejam “mais conscientes” do que os não humanos que exploramos. Isto é porque a maioria dos adultos humanos são mais inteligentes do que a maioria dos animais não humanos. Mas existe qualquer prova dessa ligação entre destreza intelectual e intensidade de consciência? O que é notável é como as mais “primitivas” experiências pelas quais passamos – por exemplo, a agonia pura ou o pânico cego – são também as mais intensas, ao passo que as mais cerebrais – por exemplo, a geração de linguagem ou a demonstração de teoremas matemáticos – são fenomenologicamente tão tênues que quase não são acessíveis à introspecção.

Em suma, não é necessário ser inteligente para passar por profunda aflição. Uma convergência de indícios evolutivos, comportamentais, genéticos e neurocientíficos sugere que os animais não humanos que exploramos e matamos sofrem intensamente – da mesma maneira como “nós”. Portanto, o que se faz necessário, em minha opinião, é um senso mais inclusivo e solidário de “nós” que abranja todos os seres sencientes.

Abolicionistas e veganos

Um consumidor de carne poderia responder que nós deveríamos valorizar uma criança pequena mais do que um animal não humano funcionalmente equivalente porque a criança humana tem o “potencial” de se tornar um ser humano adulto intelectualmente maduro. Mas este argumento simplesmente não funciona, pois nós reconhecemos que uma criança com uma doença progressiva que nunca completará 3 anos é digna de amor e respeito da mesma forma que as crianças que estão se desenvolvendo normalmente. Dentro da mesma lógica, as limitações intelectuais de animais não humanos são uma razão para lhes dar maior cuidado e proteção, não para explorá-los.

Talvez uma observação terminológica seja útil neste ponto. O termo “vegano” está bastante bem definido. Um vegano é um vegetariano rigoroso que não consome produtos de origem animal. Em contraposição a ele, o termo “abolicionista” tem sentidos múltiplos. Dois deles são relevantes neste contexto. Um sentido se deriva da bioética: os abolicionistas creem que deveríamos usar a biotecnologia para eliminar progressivamente todas as formas de sofrimento, tanto humano quanto não humano. O segundo sentido se deriva dos textos do jurista americano Gary Francione. Francione sustenta que os animais não humanos só precisam de um direito, a saber, o direito de não ser considerados propriedade. Por conseguinte, deveríamos abolir o status dos animais não humanos como propriedade. Bem, certamente é viável ser abolicionista em ambos os sentidos. Mas eles refletem perspectivas diferentes: é possível ser abolicionista num sentido, e não no outro.

IHU On-Line – Por que não deveríamos comer produtos de origem animal?

David Pearce – Atualmente, milhões de pessoas no mundo desfrutam de um estilo de vida vegano isento de crueldade. As tradições culturais do subcontinente indiano são em grande parte veganas. Uma minoria pequena mas crescente de pessoas no mundo ocidental também adotaram um estilo de vida vegano isento de crueldade. Comer, ou não, produtos de origem animal é, em última análise, uma questão de opção. Abrir mão de alimentos de origem animal não exige um sacrifício pessoal heroico, mas meramente uma branda inconveniência pessoal.

Na verdade, se a pessoa se der o trabalho de explorar a culinária vegana, verá que há uma variedade imensa de pratos entre os quais se podem escolher. Afinal, há literalmente milhares de vegetais ou verduras diferentes, mas apenas alguns poucos tipos de carne. Então, em termos éticos, acho que temos de perguntar o seguinte: o prazer que muitos consumidores têm ao comer carne de animais mortos tem moralmente mais peso do que o sofrimento embutido em sua produção? Podemos alguma vez justificar a “posse” de outro ser senciente – quer humano, quer não humano? Segundo que direito?

Não vou tentar me confrontar aqui com os amoralistas ou os niilistas morais. Os niilistas morais sustentam que todos os juízos de valor são puramente subjetivos, isto é, nem verdadeiros, nem falsos. Mas até mesmo eles normalmente deploram o abuso de crianças. Na medida em que o abuso de crianças é moralmente errado, é arbitrário negar que o abuso de criaturas funcionalmente equivalentes também seja moralmente errado.

IHU On-Line – Quais são os diferentes desafios dessas duas correntes hoje, frente à indústria da carne e as plantações massivas de soja e milho, cultivadas para alimentar o gado?

David Pearce – Talvez o desafio mais desanimador seja a apatia moral. George Bernard Shaw observou sagazmente que “o costume reconcilia as pessoas com qualquer atrocidade”. Infelizmente, essa observação não é menos verdade hoje em dia. Se pressionadas, muitas pessoas – talvez a maioria das pessoas – reconhecerão que a criação intensiva de animais em confinamento é cruel. Mas, na maior parte, depois elas vão encolher os ombros e continuar a consumir carne e produtos de origem animal como antes. Outros consumidores de carne parecem imaginar que a criação intensiva de animais em confinamento é apenas um pouco superlotada e que o “gado” é sacrificado sem dor, como um animal de estimação doente que sofre a eutanásia nas mãos de um veterinário gentil. Poucos e poucas de nós jamais estiveram dentro de um matadouro.

Nem todos os consumidores de carne estão tão pouco dispostos a se envolver com argumentos morais. Alguns intelectuais consumidores de carne tentam racionalizar o egoísmo com a chamada Lógica da Despensa. A Lógica da Despensa é o argumento de que, se os animais não humanos não fossem criados em escala industrial para nosso consumo, eles não existiriam – o que se pressupõe, neste caso, é que a vida na criação intensiva em confinamento vale ao menos minimamente a pena viver. Assim, em algum sentido, nossas vítimas estão, sem querer, em dívida conosco. Assim como é formulado, esse argumento justificaria que se criassem bebês para consumo humano, e não apenas animais não humanos. Por analogia, o argumento também permitiria a escravidão humana, ao menos se os escravos fossem criados para essa finalidade. Mais relevante, porém, é que os animais criados intensivamente em confinamento passam quase toda a sua vida abaixo do “zero hedônico”. Em muitas casos, a aflição deles é tão desesperada que precisam ser impedidos de se automutilar. A crença de que os seres humanos estejam fazendo alguma espécie de favor aos animais criados em escala industrial exige uma extraordinária capacidade de enganar a si mesmo.

Sofrimento institucionalizado

Vale a pena enfatizar que a miséria suportada por animais criados intensivamente em confinamento é sofrimento institucionalizado, e não apenas um “abuso” isolado. As empresas da “indústria” da carne têm uma obrigação jurídica de maximizar os lucros dos acionistas. Mesmo que essas empresas quisessem tratar os animais cativos menos insensivelmente, essas reformas seriam contrárias à lei se as medidas de bem-estar diminuíssem o retorno para os acionistas, uma vez que o custo tiraria as firmas “ineficientes” do mercado.

IHU On-Line – O que se pode fazer, então?

David Pearce – Bem, creio que uma estratégia de mão dupla é vital. Por um lado, precisamos usar argumentos morais e campanhas políticas para conscientizar as pessoas da difícil situação dos animais não humanos. Muitos consumidores de carne ficam genuinamente chocados quando veem vídeos saídos clandestinamente de criadouros industriais de animais ou matadouros que mostram o que realmente acontece lá. “Se os matadouros tivessem paredes de vidro, todos nós seríamos vegetarianos”, disse Paul McCartney. Talvez não, mas o processo de conversão certamente se aceleraria.

O que é mais controvertido, entretanto, é minha opinião de que nós precisamos de uma opção de reserva para usar quando a persuasão moral fracassa: tecnologia de produção de carne in vitro. O desenvolvimento de carne deliciosa, produzida artificialmente sem uso de crueldade, de um gosto e uma textura que sejam indistinguíveis da carne produzida a partir de animais intactos será potencialmente escalável, sadia e barata. A primeira conferência mundial sobre produção de carne in vitro foi realizada em Oslo, na Noruega, em 2008. Eu urgiria todo o mundo a apoiar a New Harvest, a organização sem fins lucrativos que está trabalhando para desenvolver carne produzida em laboratório.

Poder-se-ia supor que a maioria dos consumidores jamais venha a comer um produto tão “não natural” quando a carne produzida artificialmente chegar ao mercado. Mas um momento de reflexão sobre as condições não sadias e não naturais dos animais criados intensivamente em confinamento mostra que o argumento do “desagrado” não pesa muito. Na verdade, nosso sentimento de repugnância pode até atuar a favor dos produtos isentos de crueldade em lugar dos animais abatidos. Se os consumidores soubessem o que entra atualmente em produtos de carne e frango – os úberes das vacas com mastite e tumores que caem dentro do leite, os porcos com tumores que entram diretamente no moedor, a gripe suína (H1N1), o hormônio de crescimento de bovinos, toneladas de antibióticos que diminuem a resistência humana, contaminação desenfreada com E. coli, etc. –, não iriam querer comprá-los a preço nenhum. É preciso admitir que com a tecnologia atual só conseguimos produzir carne in vitro com uma qualidade semelhante à carne moída; mas no futuro deveria ser possível produzir em massa bifes de primeira qualidade. A maior incerteza são as escalas de tempo.

Treblinka animal

Sei que muitos militantes em defesa dos animais não se sentem à vontade com a perspectiva da produção de carne in vitro. Eu também me sinto assim. Será que a clareza moral total não seria melhor? Se vejo um açougue ou carne de qualquer espécie, penso em Auschwitz. Ainda assim, muitos consumidores de carne sentem água na boca ao ver carne de animal morto e afirmam que jamais poderiam abrir mão dela.

Do ponto de vista nutricional, isso não faz sentido, mas acho que temos de aceitar o desenvolvimento de carne artificial porque sua fabricação e comercialização em massa possibilitará que as pessoas moralmente apáticas também tenham uma alimentação isenta de crueldade. Quando a maioria da população mundial tiver feito a transição para uma alimentação vegana ou com carne produzida in vitro, prevejo que criar outros seres sencientes para o consumo humano será tornado ilegal sob o direito internacional – assim como é o caso da escravidão humana atualmente. É claro que prever os valores de gerações futuras é algo que contém muitas armadilhas. Mas suspeito que nossos descendentes venham a considerar o modo como seus ancestrais trataram membros de outras espécies não apenas como não ético, mas como um crime no mesmo nível do Holocausto. Como observa o autor judeu Isaac Bashevis Singer, ganhador do Prêmio Nobel, em The Letter Writer (1968): “Em relação aos animais, todas as pessoas são nazistas; para os animais, há um eterno Treblinka.”

sábado, junho 07, 2014

Dar Maior Cuidado e Proteção, não para Explora-los - Cachorros.


Dar Maior Cuidado e Proteção, não para Explorá-los - Cachorros:  Uma eterna Treblinka. Assim é a vida dos animais criados para alimentar as pessoas, dispara o filósofo britânico David Pearce. “Suspeito que nossos descendentes venham a considerar o modo como seus ancestrais trataram membros de outras espécies não apenas como não ético, mas como um crime no mesmo nível do Holocausto”, afirmou na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

Em seu ponto de vista, não é preciso que o ente seja inteligente para sofrer profunda aflição: “uma convergência de indícios evolutivos, comportamentais, genéticos e neurocientíficos sugere que os animais não humanos que exploramos e matamos sofrem intensamente – da mesma maneira como ‘nós’”. Assim, é necessário desenvolver um “senso mais inclusivo e solidário de ‘nós’ que abranja todos os seres sencientes”. E completa: “as limitações intelectuais de animais não humanos são uma razão para lhes dar maior cuidado e proteção, não para explorá-los”.

Pearce questiona, também, sobre o sentido ético de consumir carne: “o prazer que muitos consumidores têm ao comer carne de animais mortos tem moralmente mais peso do que o sofrimento embutido em sua produção?” Uma de suas ideias é a produção de carne in vitro, alimentação “isenta de crueldade” que daria um passo importante para o desenvolvimento da civilização. “Os maiores obstáculos a um mundo sem sofrimento serão éticos e ideológicos, não técnicos”, emenda.

David Pearce é filósofo e pesquisador inglês, representante do chamado “utilitarismo negativo” em ética. Destacou-se em 1995, ao escrever um manifesto online nomeado The hedonistic imperative, no qual defendeu a utilização de biotecnologias para abolir o sofrimento em toda a vida senciente. Os principais escritos de David Pearce baseiam-se na ideia de que há um forte imperativo moral que impele os seres humanos a abolirem o sofrimento em toda a vida senciente. Em 1988, com Nick Bostrom, fundou a Associação Mundial Transumanista.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que aspectos o abolicionismo e o veganismo são importantes na construção de uma sociedade mais ética e solidária em nossos dias?

David Pearce - Tomemos um exemplo concreto: um porco. Um porco tem a capacidade intelectual – e, criticamente, a capacidade de sofrer – de uma criança pequena de 1 a 3 anos. Nós reconhecemos que as crianças pequenas têm direito a amor e cuidado. Em contraposição a isso, criamos intensivamente em confinamento e matamos milhões de porcos usando métodos que acarretariam uma sentença de prisão perpétua se nossas vítimas fossem humanas.

É claro que um porco não é um membro de “nossa” espécie. Mas a questão não é se existem diferenças genéticas entre membros de raças ou espécies diferentes, mas se essas diferenças são moralmente relevantes. Diferentemente dos humanos, os animais não humanos carecem da estrutura neocortical que possibilita o uso da linguagem. Entretanto, por que esse módulo funcional haveria de conferir alguma espécie de status moral singular a seu proprietário? Deveriam os surdos-mudos humanos ser tratados da forma como tratamos os “animais irracionais”? Intuitivamente, nós imaginamos que os seres humanos sejam “mais conscientes” do que os não humanos que exploramos. Isto é porque a maioria dos adultos humanos são mais inteligentes do que a maioria dos animais não humanos. Mas existe qualquer prova dessa ligação entre destreza intelectual e intensidade de consciência? O que é notável é como as mais “primitivas” experiências pelas quais passamos – por exemplo, a agonia pura ou o pânico cego – são também as mais intensas, ao passo que as mais cerebrais – por exemplo, a geração de linguagem ou a demonstração de teoremas matemáticos – são fenomenologicamente tão tênues que quase não são acessíveis à introspecção.

Em suma, não é necessário ser inteligente para passar por profunda aflição. Uma convergência de indícios evolutivos, comportamentais, genéticos e neurocientíficos sugere que os animais não humanos que exploramos e matamos sofrem intensamente – da mesma maneira como “nós”. Portanto, o que se faz necessário, em minha opinião, é um senso mais inclusivo e solidário de “nós” que abranja todos os seres sencientes.

Abolicionistas e veganos

Um consumidor de carne poderia responder que nós deveríamos valorizar uma criança pequena mais do que um animal não humano funcionalmente equivalente porque a criança humana tem o “potencial” de se tornar um ser humano adulto intelectualmente maduro. Mas este argumento simplesmente não funciona, pois nós reconhecemos que uma criança com uma doença progressiva que nunca completará 3 anos é digna de amor e respeito da mesma forma que as crianças que estão se desenvolvendo normalmente. Dentro da mesma lógica, as limitações intelectuais de animais não humanos são uma razão para lhes dar maior cuidado e proteção, não para explorá-los.

Talvez uma observação terminológica seja útil neste ponto. O termo “vegano” está bastante bem definido. Um vegano é um vegetariano rigoroso que não consome produtos de origem animal. Em contraposição a ele, o termo “abolicionista” tem sentidos múltiplos. Dois deles são relevantes neste contexto. Um sentido se deriva da bioética: os abolicionistas creem que deveríamos usar a biotecnologia para eliminar progressivamente todas as formas de sofrimento, tanto humano quanto não humano. O segundo sentido se deriva dos textos do jurista americano Gary Francione. Francione sustenta que os animais não humanos só precisam de um direito, a saber, o direito de não ser considerados propriedade. Por conseguinte, deveríamos abolir o status dos animais não humanos como propriedade. Bem, certamente é viável ser abolicionista em ambos os sentidos. Mas eles refletem perspectivas diferentes: é possível ser abolicionista num sentido, e não no outro.

IHU On-Line – Por que não deveríamos comer produtos de origem animal?

David Pearce – Atualmente, milhões de pessoas no mundo desfrutam de um estilo de vida vegano isento de crueldade. As tradições culturais do subcontinente indiano são em grande parte veganas. Uma minoria pequena mas crescente de pessoas no mundo ocidental também adotaram um estilo de vida vegano isento de crueldade. Comer, ou não, produtos de origem animal é, em última análise, uma questão de opção. Abrir mão de alimentos de origem animal não exige um sacrifício pessoal heroico, mas meramente uma branda inconveniência pessoal.

Na verdade, se a pessoa se der o trabalho de explorar a culinária vegana, verá que há uma variedade imensa de pratos entre os quais se podem escolher. Afinal, há literalmente milhares de vegetais ou verduras diferentes, mas apenas alguns poucos tipos de carne. Então, em termos éticos, acho que temos de perguntar o seguinte: o prazer que muitos consumidores têm ao comer carne de animais mortos tem moralmente mais peso do que o sofrimento embutido em sua produção? Podemos alguma vez justificar a “posse” de outro ser senciente – quer humano, quer não humano? Segundo que direito?

Não vou tentar me confrontar aqui com os amoralistas ou os niilistas morais. Os niilistas morais sustentam que todos os juízos de valor são puramente subjetivos, isto é, nem verdadeiros, nem falsos. Mas até mesmo eles normalmente deploram o abuso de crianças. Na medida em que o abuso de crianças é moralmente errado, é arbitrário negar que o abuso de criaturas funcionalmente equivalentes também seja moralmente errado.

IHU On-Line – Quais são os diferentes desafios dessas duas correntes hoje, frente à indústria da carne e as plantações massivas de soja e milho, cultivadas para alimentar o gado?

David Pearce – Talvez o desafio mais desanimador seja a apatia moral. George Bernard Shaw observou sagazmente que “o costume reconcilia as pessoas com qualquer atrocidade”. Infelizmente, essa observação não é menos verdade hoje em dia. Se pressionadas, muitas pessoas – talvez a maioria das pessoas – reconhecerão que a criação intensiva de animais em confinamento é cruel. Mas, na maior parte, depois elas vão encolher os ombros e continuar a consumir carne e produtos de origem animal como antes. Outros consumidores de carne parecem imaginar que a criação intensiva de animais em confinamento é apenas um pouco superlotada e que o “gado” é sacrificado sem dor, como um animal de estimação doente que sofre a eutanásia nas mãos de um veterinário gentil. Poucos e poucas de nós jamais estiveram dentro de um matadouro.

Nem todos os consumidores de carne estão tão pouco dispostos a se envolver com argumentos morais. Alguns intelectuais consumidores de carne tentam racionalizar o egoísmo com a chamada Lógica da Despensa. A Lógica da Despensa é o argumento de que, se os animais não humanos não fossem criados em escala industrial para nosso consumo, eles não existiriam – o que se pressupõe, neste caso, é que a vida na criação intensiva em confinamento vale ao menos minimamente a pena viver. Assim, em algum sentido, nossas vítimas estão, sem querer, em dívida conosco. Assim como é formulado, esse argumento justificaria que se criassem bebês para consumo humano, e não apenas animais não humanos. Por analogia, o argumento também permitiria a escravidão humana, ao menos se os escravos fossem criados para essa finalidade. Mais relevante, porém, é que os animais criados intensivamente em confinamento passam quase toda a sua vida abaixo do “zero hedônico”. Em muitas casos, a aflição deles é tão desesperada que precisam ser impedidos de se automutilar. A crença de que os seres humanos estejam fazendo alguma espécie de favor aos animais criados em escala industrial exige uma extraordinária capacidade de enganar a si mesmo.

Sofrimento institucionalizado

Vale a pena enfatizar que a miséria suportada por animais criados intensivamente em confinamento é sofrimento institucionalizado, e não apenas um “abuso” isolado. As empresas da “indústria” da carne têm uma obrigação jurídica de maximizar os lucros dos acionistas. Mesmo que essas empresas quisessem tratar os animais cativos menos insensivelmente, essas reformas seriam contrárias à lei se as medidas de bem-estar diminuíssem o retorno para os acionistas, uma vez que o custo tiraria as firmas “ineficientes” do mercado.

IHU On-Line – O que se pode fazer, então?

David Pearce – Bem, creio que uma estratégia de mão dupla é vital. Por um lado, precisamos usar argumentos morais e campanhas políticas para conscientizar as pessoas da difícil situação dos animais não humanos. Muitos consumidores de carne ficam genuinamente chocados quando veem vídeos saídos clandestinamente de criadouros industriais de animais ou matadouros que mostram o que realmente acontece lá. “Se os matadouros tivessem paredes de vidro, todos nós seríamos vegetarianos”, disse Paul McCartney. Talvez não, mas o processo de conversão certamente se aceleraria.

O que é mais controvertido, entretanto, é minha opinião de que nós precisamos de uma opção de reserva para usar quando a persuasão moral fracassa: tecnologia de produção de carne in vitro. O desenvolvimento de carne deliciosa, produzida artificialmente sem uso de crueldade, de um gosto e uma textura que sejam indistinguíveis da carne produzida a partir de animais intactos será potencialmente escalável, sadia e barata. A primeira conferência mundial sobre produção de carne in vitro foi realizada em Oslo, na Noruega, em 2008. Eu urgiria todo o mundo a apoiar a New Harvest, a organização sem fins lucrativos que está trabalhando para desenvolver carne produzida em laboratório.

Poder-se-ia supor que a maioria dos consumidores jamais venha a comer um produto tão “não natural” quando a carne produzida artificialmente chegar ao mercado. Mas um momento de reflexão sobre as condições não sadias e não naturais dos animais criados intensivamente em confinamento mostra que o argumento do “desagrado” não pesa muito. Na verdade, nosso sentimento de repugnância pode até atuar a favor dos produtos isentos de crueldade em lugar dos animais abatidos. Se os consumidores soubessem o que entra atualmente em produtos de carne e frango – os úberes das vacas com mastite e tumores que caem dentro do leite, os porcos com tumores que entram diretamente no moedor, a gripe suína (H1N1), o hormônio de crescimento de bovinos, toneladas de antibióticos que diminuem a resistência humana, contaminação desenfreada com E. coli, etc. –, não iriam querer comprá-los a preço nenhum. É preciso admitir que com a tecnologia atual só conseguimos produzir carne in vitro com uma qualidade semelhante à carne moída; mas no futuro deveria ser possível produzir em massa bifes de primeira qualidade. A maior incerteza são as escalas de tempo.

Treblinka animal

Sei que muitos militantes em defesa dos animais não se sentem à vontade com a perspectiva da produção de carne in vitro. Eu também me sinto assim. Será que a clareza moral total não seria melhor? Se vejo um açougue ou carne de qualquer espécie, penso em Auschwitz. Ainda assim, muitos consumidores de carne sentem água na boca ao ver carne de animal morto e afirmam que jamais poderiam abrir mão dela.

Do ponto de vista nutricional, isso não faz sentido, mas acho que temos de aceitar o desenvolvimento de carne artificial porque sua fabricação e comercialização em massa possibilitará que as pessoas moralmente apáticas também tenham uma alimentação isenta de crueldade. Quando a maioria da população mundial tiver feito a transição para uma alimentação vegana ou com carne produzida in vitro, prevejo que criar outros seres sencientes para o consumo humano será tornado ilegal sob o direito internacional – assim como é o caso da escravidão humana atualmente. É claro que prever os valores de gerações futuras é algo que contém muitas armadilhas. Mas suspeito que nossos descendentes venham a considerar o modo como seus ancestrais trataram membros de outras espécies não apenas como não ético, mas como um crime no mesmo nível do Holocausto. Como observa o autor judeu Isaac Bashevis Singer, ganhador do Prêmio Nobel, em The Letter Writer (1968): “Em relação aos animais, todas as pessoas são nazistas; para os animais, há um eterno Treblinka.”

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